À Organização do CONASEMS – “XXII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde” promovida pelo Ministério da Saúde do Brasil
Recebemos uma notificação pelo nosso vice-presidente da WFAS e Presidente Honorário da AMECA Sr. Liu Chih Ming de que será realizado nos dias 19 à 22 de junho de 2006 o “XXII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde”, sendo que um dos temas abordados é “A Medicina Tradicional e os Sistemas Municipais de Saúde”, antes de tudo gostaria de desejar um grande sucesso a este importante evento.
Fiquei sabendo também da aprovação da portaria 971, que permite que a Acupuntura e outras práticas tradicionais ingressem nos sistemas hospitalares, tomando-se como objetivo a proteção ao bem estar e saúde de sua população. Este não esta apenas de acordo com o planejamento que o OMS tem para a Medicina Tradicional para o mundo, mas também está de acordo com os objetivos do WFAS. Com isso, contamos com nosso representante no Brasil Sr. Liu Chih Ming para representar nossa entidade no posicionamento em relação ao assunto.
O WFAS foi fundado em 1987 e desde então temos recebidos a adesão de 96 associações de 46 países, representando mais de 70 mil membros de profissionais acupunturistas. O WFAS é uma organização não governamental que representa oficialmente a OMS nos assuntos relevantes à MTC, visando o intercâmbio, à troca de informações e experiências, auxiliando na padronização e divulgação de acupuntura. Nos últimos anos a acupuntura tornou-se consagrada como uma prática de tratamento, sendo que em diversos países está tornando-se aceita em seus sistemas de saúde, tornando-se gradativamente integrada aos sistemas de saúde já estabelecidas. Visando ajudar aqueles países que têm seus órgãos oficiais de saúde baseadas na Medicina Ocidental e que têm interesse em incorporar e regulamentar a MTC em seus sistemas existentes, levando-se em consideração a necessidade de treinamento dos profissionais praticantes da acupuntura, a OMS criou e divulgou com o auxílio do WFAS as “Normas para a formação e segurança básicas de acupuntura”. Estas normas almejam formar acupunturistas que não possuem a formação de“ Médico acupunturista” ou médicos que desejam utilizar a acupuntura na sua prática diária, de forma a satisfazer a prática segura em relação ao uso clínico de acupuntura. Este programa permite garantir um nível técnico adequado aos profissionais treinados e a segurança na prática da acupuntura, beneficiando os governos dos diversos países por ser uma avaliação baseada na adequação das necessidades reais de saúde e de exigências de formação de seus próprios países.
Atualmente, na China, Coréia, Japão, Vietnã entre outros possuem a prática da MTC regulamentada em suas leis, a MTC já faz parte há muito tempo do sistema regular de saúde e já instituíram em seus países, órgãos específicos de regulamentação e vigilância; Tailândia, Noruega, Estados Unidos e Austrália são países que nos últimos anos também já regulamentaram a prática da acupuntura e outra Medicinas Tradicionais e, nestes países, profissionais interessadas em exercer a acupuntura também foram autorizadas a praticar a profissão após um período de formação e comprovação. Para a nossa surpresa e satisfação, profissionais que atuam com a acupuntura se mostraram muito esforçados em se atualizarem sobre conhecimento de medicina moderna, a ao mesmo tempo, profissionais da área da saúde ocidental, que não tiveram uma formação em acupuntura, também se mostraram favoráveis em aprender mais sobre a acupuntura para a prática diária. Com isso podemos dizer que existe uma fusão entre dois tipos de profissionais, portanto a chave para a resposta da questão de que se realmente somente um médico pode exercer a acupuntura, está no tempo em que o profissional é submetido à educação e prática com MTC. Por exemplo, como indicado pelas “Normas para formação e segurança da acupuntura” da OMS, profissionais que não têm formação médica necessitam de uma carga horária mínima de 2500 horas em acupuntura, enquanto que profissionais que possuem formação médica necessitam uma carga horária mínima de 1500 horas. Portanto a nossa opinião é de que a acupuntura é uma ciência medicinal independente e conseqüentemente, não importa se o profissional possui uma formação Médica clássica; a importância esta em avaliar se o profissional recebeu educação rigorosa e foi aprovado nos exames de aptidão, a fim de garantir sua qualidade profissional e o direito de exercer a acupuntura. Desta forma elevamos o nível técnico dos profissionais e também a segurança do paciente, minimizando os riscos de infecção e acidentes e ao mesmo tempo, através de programas educação continuada, elevar o nível da prática clínica e contribuir para o desenvolvimento da acupuntura.
A fim de promover o intercâmbio de experiências entre os governos de diversos países relacionados à implantação e regulamentação da MTC e seus países, o WFAS estará auxiliando a OMS e Agência Nacional de Administração de Medicamentos e Medicina Tradicional Chinesa da República Popular da China a organizar um Fórum de Medicinas Tradicionais entre governos, a ser realizada em outubro deste ano em Pequim, China.
Por último, o WFAS gostaria de continuar a política de cooperação entre os órgãos governamentais de saúde de todos os países, promovendo a Acupuntura e outras Medicinas Tradicionais de forma a aumentar ainda mais as suas contribuições para a saúde da humanidade. Desejo que o “XXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde” seja realizado em sua plenitude e com sucesso total.
World Federation of Acupuncture Societies
Deng Liang Yue
Presidente
12 de junho de 2006
